STJ - 2000485-24.2021.8.12.0000

25/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/08/2023 13:09

Transitado em Julgado em 14/08/2023

29/05/2023 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508450/2023

29/05/2023 10:16

Protocolizada Petição 508450/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 1134960/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134960 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2076741 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134960/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2076741/MS

10/05/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000306-2023-AJC-1T)

10/05/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134960/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2076741/MS

04/01/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/01/2023 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/01/2023 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2022 18:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para RUI ERNESTO RIBAS ZANCHET apresentar resposta à petição n. 1134960/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 207.

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1134960/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1134960/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1134960/2022

07/12/2022 11:54

Protocolizada Petição 1134960/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

07/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 796292/2022 - AgInt nos EDcl no

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796292 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076741 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00796292/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076741/MS

22/11/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000857-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796292/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2076741/MS

03/10/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

03/10/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886719/2022

03/10/2022 16:40

Protocolizada Petição 886719/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 796292/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 796292/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

11/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 796292/2022

11/09/2022 10:20

Protocolizada Petição 796292/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2022

03/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 409717/2022 - EDcl

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409717 - EDcl no AREsp 2076741 - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00409717 - EDcl no AREsp 2076741

15/06/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2022 e término em 13/06/2022 o prazo para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 441799/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 159.

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 441799/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para RUI ERNESTO RIBAS ZANCHET apresentar resposta à petição n. 409717/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 153.

25/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 441799/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 148 teve início em 18/05/2022 e término em 24/05/2022, e que a petição n. 441799/2022 (EDcl) foi protocolizada em 25/05/2022.

25/05/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441799/2022

25/05/2022 19:03

Protocolizada Petição 441799/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

18/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2022 Petição Nº 409717/2022 -

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409717/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)

17/05/2022 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409717/2022

17/05/2022 09:36

Protocolizada Petição 409717/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2022

17/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/05/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL