10/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
18/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:04

Recebidos os autos
27/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS) Processo 0801689-13.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: André Loureiro Marques - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intime-se a pessoa de Maria Aparecida Gomes de Freitas para, no prazo de 15 dias, juntar documento legível da declaração de união estável colacionado às fls. 163-164, bem como os demais documentos que comprovem ser a única herdeira do autor André Loureiro Marques, o qual foi a óbito, sob pena de extinção.
12/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:36

Recebidos os autos
01/11/2024 16:36

Decisão ou Despacho
15/10/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 0801689-13.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: André Loureiro Marques - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do art. 63, parágrafo único do CNCGJ, INTIMAM-SE as partes, acerca da designação de audiência UNA, presidida por juiz leigo, que, conforme o fundamento legal apontado a fl. 154, julgará os embargos (Enunciado/JECC nº 38) de fls. 151/153.
02/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 20:42

Recebidos os autos
05/07/2024 20:42

Decisão ou Despacho
04/07/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 0801689-13.2022.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
22/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 15:40

Evolução da Classe Processual
12/05/2024 18:41

Recebidos os autos
12/05/2024 18:41

Decisão ou Despacho
09/05/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:10

Processo Reativado
08/05/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em data
26/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 0801689-13.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Loureiro Marques - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
11/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:15

Homologada a Transação
10/04/2024 16:15

Recebidos os autos
10/04/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 10:23

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:47

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 15:43

Recebidos os autos
07/02/2024 15:43

Decisão ou Despacho
19/01/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:07

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 11:28

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:45

de Conciliação
23/11/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 13:34

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 0801689-13.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Loureiro Marques - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
12/05/2023 19:13

Decorrido prazo de parte
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:49

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:43

Recebidos os autos
27/03/2023 19:03

Decisão ou Despacho
17/02/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:48

Recebidos os autos
18/01/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801131-95.2022.8.12.0001

Aline Prete Gonzalez

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Bruna Portela Peixoto de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0801131-95.2022.8.12.0001

Aline Prete Gonzalez

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1416918-84.2023.8.12.0000

Marcelo Jose de Melo

Oi S/A

Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Ferna...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0921618-94.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Teodoro de Souza Brandao

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0921618-94.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Teodoro de Souza Brandao

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 23:29

Exibir Processo