TJMS - 1416913-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 11:24
Baixa Definitiva
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06/10/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:07
Expedição de Ofício.
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05/10/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 22:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416913-62.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Gideão Cordeiro Pereira Advogado: Isabella Santos Ribeiro (OAB: 23975/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO FIRMADO EM FAVOR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA ESTIPULANTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações, cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal. -
12/09/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 10:13
Expedição de Ofício.
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04/09/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 14:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/08/2023 08:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/08/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:37
INCONSISTENTE
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416913-62.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Gideão Cordeiro Pereira Advogado: Isabella Santos Ribeiro (OAB: 23975/MS) Agravado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 18:45
Conclusos para decisão
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28/08/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 18:45
Distribuído por prevenção
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28/08/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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