TJMS - 0818565-95.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 15:10
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 15:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 23:09
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818565-95.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Nelson Martins Amorim Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso ão haja condenação, sobre o valor da causa, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
27/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 16:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/05/2024 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 09:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:41
INCONSISTENTE
-
19/09/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 04:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818565-95.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Nelson Martins Amorim Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
18/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 18:56
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 18:20
Distribuído por sorteio
-
15/09/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820073-76.2021.8.12.0110
Meire Aranega Silva de Lima
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/10/2021 14:10
Processo nº 0801144-21.2023.8.12.0014
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Brendon Ryan Siqueira Toralez
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/08/2023 11:15
Processo nº 0800933-03.2023.8.12.0008
Lenar Paulo Saucedo Mendes
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Omar Gimenez Reynaldi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/08/2023 12:52
Processo nº 0800933-03.2023.8.12.0008
Lenar Paulo Saucedo Mendes
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Omar Gimenez Reynaldi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/03/2023 09:05
Processo nº 0008637-46.2008.8.12.0002
Em Segredo de Justica
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Julia Stefanello Pires
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/07/2008 14:31