TJMS - 0814594-05.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 17:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:43
Recebidos os autos
-
28/10/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 22:17
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
-
10/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0814594-05.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidia Cristiane Meireles Valensuela - Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, ACOLHO e JULGO EXTINTO, sem a resolução do mérito, o Cumprimento de Sentença de LIDIA CRISTIANE MEIRELES VALENSUELA, diante do acolhimento na integralidade da Impugnação ao Cumprimento de Sentença do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, reconhecendo a afronta explícita para a coisa julgada material da pretensão jurídica e da duplicidade de execuções da parte autora com relação processual para a Demanda Judiciária n. 0814593-20.2021.8.12.0110 Saúde Pública deste Juizado Especial Central. -
09/10/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/10/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 16:06
Homologada a Transação
-
08/10/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 05:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
-
15/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:19
Recebidos os autos
-
10/05/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 13:47
Recebidos os autos
-
30/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/04/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2024 17:59
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:59
Determinada Requisição de Informações
-
20/02/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 15:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/02/2024 15:15
Processo Reativado
-
14/02/2024 18:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
28/11/2023 16:29
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 03:59
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 16:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2023 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/11/2023 17:50
Recebidos os autos
-
07/11/2023 17:50
Recebidos os autos
-
09/03/2022 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/03/2022 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
09/03/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 14:10
Recebidos os autos
-
24/02/2022 14:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
22/02/2022 17:47
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 17:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/02/2022 08:20
Expedição de Certidão.
-
06/02/2022 19:50
Recebidos os autos
-
06/02/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2022 07:39
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
-
24/01/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 10:58
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 15:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/01/2022 18:31
Recebidos os autos
-
12/01/2022 18:31
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 18:31
Homologada a Transação
-
11/01/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/12/2021 18:21
Recebidos os autos
-
08/12/2021 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 02:31
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/10/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 12:24
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2021 15:36
Recebidos os autos
-
27/10/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 15:28
Recebidos os autos
-
13/09/2021 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2021 01:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 12:43
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 17:37
Juntada de Petição de Réplica
-
03/09/2021 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.
-
02/09/2021 22:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 21:59
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 21:57
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 21:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 21:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 21:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2021 17:32
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 17:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 17:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2021 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
24/08/2021 18:38
Recebidos os autos
-
24/08/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 16:58
Recebidos os autos
-
24/08/2021 16:58
Recebidos os autos
-
24/08/2021 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 01:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 18:53
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2021.
-
09/08/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/08/2021 12:16
Expedição de Carta.
-
09/08/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 12:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/08/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 14:08
Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 14:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/04/2022 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
04/08/2021 21:50
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/08/2021 18:53
Recebidos os autos
-
04/08/2021 18:53
Determinada Requisição de Informações
-
30/07/2021 11:57
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 22:23
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002456-55.2015.8.12.0011
Ministerio Publico Estadual
Em Segredo de Justica
Advogado: Cleidomar Furtado de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/10/2015 18:07
Processo nº 0000135-80.2017.8.12.0042
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Julio Cesar Alves Pires
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/01/2017 15:36
Processo nº 0010444-23.2016.8.12.0002
Ministerio Publico Estadual
Shanter do Nascimento Silva
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2016 16:34
Processo nº 0803327-53.2023.8.12.0017
Leonardo Teodoro Silverio
Diego Francisco da Silva
Advogado: Elizabeth de Souza Gimenez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 15:10
Processo nº 0814594-05.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Lidia Cristiane Meireles Valensuela
Advogado: Allan Vinicius da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 12:28