07/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 17:50

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814594-05.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Lidia Cristiane Meireles Valensuela Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 23/08/2023.
22/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:57

Prejudicado o recurso
20/09/2023 17:29

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814594-05.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Lidia Cristiane Meireles Valensuela Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a autora/recorrida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 214 - afastamento do honorários sucumbências) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:40

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814594-05.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Lidia Cristiane Meireles Valensuela Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a recorrente/réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 206) visando final solução consensual.

Visando a celeridade processual e diante dos diversos processos em que a parte autora/recorrida tem apresentado manifestação de concordância com a aplicação da TR, todavia, nada diz com relação aos honorários sucumbências eventualmente fixados no acórdão, intime-se a parte autora/recorrida para que, no mesmo prazo acima fixado, informe também se concorda ou não com a exclusão dos honorários.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:48

Processo Reativado
23/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
23/08/2023 12:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
22/08/2023 13:02

Processo Reativado
21/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:22

Juntada de Acórdão
04/07/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2022 01:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 15:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/03/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 11:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/03/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 12:22

Conclusos para decisão
17/03/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:50

Distribuído por sorteio
16/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818565-95.2021.8.12.0110

Nelson Martins Amorim

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aparecido Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2021 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0002456-55.2015.8.12.0011

Ministerio Publico Estadual

Em Segredo de Justica

Advogado: Cleidomar Furtado de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2015 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0000135-80.2017.8.12.0042

Em Segredo de Justica

Advogado: Julio Cesar Alves Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2017 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0010444-23.2016.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Shanter do Nascimento Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2016 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0803327-53.2023.8.12.0017

Leonardo Teodoro Silverio

Diego Francisco da Silva

Advogado: Elizabeth de Souza Gimenez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 15:10

Exibir Processo