21/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2025 12:47

Confirmada
24/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800581-28.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Elaine Eva de Oliveira Munarin Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 11/07/2023.
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:36

Não-Provimento
19/02/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2025 14:57

Certidão Cartorária
05/02/2025 14:29

Inclusão em pauta
30/04/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 16:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 16:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 19:11

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 19:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2024 19:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/03/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 16:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/03/2024 16:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800581-28.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elaine Eva de Oliveira Munarin Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.
09/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 20:05

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2023 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:42

Confirmada
28/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800581-28.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Elaine Eva de Oliveira Munarin Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes da juntada de fls. 191-195.

I-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 17:47

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2023 17:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2023 17:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2023 16:58

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:16

Confirmada
01/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/02/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicação
31/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2022 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2022 01:01

Confirmada
18/06/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/05/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 04:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 00:01

Publicação
02/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/04/2022 12:27

Provimento
05/04/2022 18:34

Inclusão em pauta
11/02/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2022 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2022 00:57

Confirmada
31/01/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 12:01

Expedida/certificada
20/01/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 01:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 00:01

Publicação
19/01/2022 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 07:15

Expedição de "tipo de documento".
19/01/2022 07:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/01/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 06:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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