06/08/2025 19:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 14:38

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 14:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2025 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 15:41

Decorrido prazo de "nome da parte".
28/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
27/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 18:01

Publicação
26/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:17

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822610-45.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Embargada: Maria de Lourdes Santos Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822610-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Aparecida Pereira Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Santos Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Advogado: Ezequiel Martins dos Santos (OAB: 25101/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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