14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:50

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:29

Recebidos os autos
06/03/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:21

Recebidos os autos
28/02/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 13:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/02/2024 07:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0814923-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Konic Bornholdt - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
17/02/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0814923-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Konic Bornholdt - Reqdo: Viagens Submarino, United Airlines Inc - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a demanda para, com base no art. 487, I, do CPC, declarar rescindido o contrato de transporte firmado pelas partes, condenando as Rés, solidariamente, na restituição do valor de R$ 4.465,47, com a aplicação de correção monetária pelo IGP-M/FGV, desde a data do pedido de reembolso administrativo, e juros moratórios de 1% ao mês a partir da data de citação.

Ainda, condeno as Rés, solidariamente, no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção pelo IGPM a contar da prolação desta sentença.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, MS, data do sistema.".

Juíza de Direito: "AUTOS N.º 0814923-46.2023.8.12.0110 VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Campo Grande, 04/12/2023.

Elisabeth Rosa Baisch Juíza de Direito"
11/12/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:44

Homologada a Transação
04/12/2023 15:44

Recebidos os autos
04/12/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 07:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 07:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Jacomelli (OAB 25230/MS) Processo 0814923-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Konic Bornholdt - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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