03/04/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:09

Juntada de Carta precatória
16/01/2024 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 17:32

Recebidos os autos
15/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:32

Homologada a Transação
15/12/2023 15:16

Conclusos para julgamento
15/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0808238-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 58, no dia 16/02/2024 às 13:15h (horário de MS).
14/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 19:07

Expedição de Carta precatória.
14/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0808238-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:03

Expedição de Carta.
18/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:39

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0808238-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Expediente:: Fica a parte autora através do seu patrono INTIMADO para que, no prazo de 05 dias, requeira o que de direito, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls.44
01/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0808238-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
24/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 04:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:04

Expedição de Carta.
26/04/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:46

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/04/2023 18:24

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:52

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:52

INCONSISTENTE
06/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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