25/03/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 20:58

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 15:18

Recebidos os autos
22/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:18

Extinto o processo por desistência
22/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 17:34

Conclusos para julgamento
21/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:09

Expedição de Carta.
19/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0807053-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moya & Paião Ltda ME - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 45, para o dia 15/02/2024 às 15:00h (horário de MS).
10/01/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:34

Expedição de Mandado.
12/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:18

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:23

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0807053-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Moya & Paião Ltda ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:49

Expedição de Carta.
28/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
11/05/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:32

Expedição de Carta.
14/04/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:35

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:37

INCONSISTENTE
30/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:16

INCONSISTENTE
24/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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