TJMS - 1404841-43.2023.8.12.0000

02/09/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/07/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 569422/2024

03/07/2024 22:59

Protocolizada Petição 569422/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

23/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/03/2024 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1786163 (2018/0295016-0)

04/03/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL