03/07/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:16

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:24

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:52

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801299-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
12/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801299-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - 2ª Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/03/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:52

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 23:49

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801299-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:05

Recebidos os autos
24/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801299-95.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mariana Maria Santos Teixeira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
19/10/2024 08:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 09:21

Recebidos os autos
28/05/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:13

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 23:13

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 23:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:50

Recebidos os autos
21/05/2024 13:50

Outras Decisões
21/05/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:13

Recebidos os autos
07/05/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 18:06

Recebidos os autos
08/04/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
28/02/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:11

Evolução da Classe Processual
28/02/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:59

Recebidos os autos
22/02/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:12

Transitado em Julgado em data
08/02/2024 11:00

Recebidos os autos
08/02/2024 11:00

Recebidos os autos
18/05/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 17:12

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2022 17:12

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 11:20

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 16:46

Recebidos os autos
16/05/2022 16:46

Assistência Judiciária Gratuita
28/03/2022 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 18:24

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
30/12/2021 10:05

Recebidos os autos
30/12/2021 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 07:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 07:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 07:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2021 17:38

Recebidos os autos
05/12/2021 17:38

Expedição de tipo de documento.
05/12/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 17:38

Homologada a Transação
02/12/2021 13:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2021 02:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:27

Remetidos os Autos para destino.
13/10/2021 10:53

Recebidos os autos
13/10/2021 10:53

Juntada de Petição de tipo
09/10/2021 01:17

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 12:58

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 12:58

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/09/2021 16:09

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 07:50

Recebidos os autos
17/09/2021 07:50

Juntada de Petição de tipo
03/09/2021 03:42

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 02:31

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 02:31

Expedição de tipo de documento.
03/09/2021 02:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/08/2021 22:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 01:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 16:55

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 07:44

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 07:44

Expedição de tipo de documento.
04/02/2021 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2021 14:21

Recebidos os autos
03/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2021 10:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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