22/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:48

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800598-03.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Eva Maria Cardoso Maciel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
24/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:31

Indeferida a petição inicial
22/09/2023 14:17

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800598-03.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Eva Maria Cardoso Maciel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fl. 139, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se.
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800598-03.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Recorrido: Eva Maria Cardoso Maciel Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/08/2023 15:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 14:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
04/11/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:19

Conclusos para decisão
17/10/2022 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 01:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:17

Conclusos para decisão
04/10/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 00:00

Distribuído por sorteio
03/10/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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