23/04/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 18:04

Recebidos os autos
10/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/01/2024 17:32

Conclusos para julgamento
08/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS) Processo 0801046-51.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Garcia e Silva Ltda - EPP - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
20/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:26

Expedição de Carta.
26/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/09/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:58

Juntada de Mandado
30/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:49

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS) Processo 0801046-51.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Garcia e Silva Ltda - EPP - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
24/08/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:31

Expedição de Carta.
20/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2023 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
18/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:13

INCONSISTENTE
14/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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