10/09/2025 19:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 14:57

Processo Reativado
12/06/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 03:14

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0817097-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Flor Fassa - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
14/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:43

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 18:01

Recebidos os autos
10/04/2025 18:00

Recebidos os autos
03/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 02:19

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0817097-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Flor Fassa - 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas esas ou transcorido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e procesamento do recurso.

I-se.

Dilgências legais.
12/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:44

Recebidos os autos
24/05/2024 19:44

Decisão ou Despacho
22/05/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:26

Homologada a Transação
12/04/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 07:31

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 19:06

Recebidos os autos
06/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0817097-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Flor Fassa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
06/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 01:30

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:24

de Conciliação
18/10/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0817097-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Flor Fassa - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
16/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 02:34

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0817097-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Viviane Flor Fassa - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 24/10/2023 às 14hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
18/08/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 17:39

de Instrução e Julgamento
10/08/2023 18:51

Recebidos os autos
10/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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