13/11/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802649-74.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Ré: Cristiane Claudino do Nascimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência, às fls. 58/59, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.".
30/10/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:25

Recebidos os autos
23/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:24

Homologada a Transação
15/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/08/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 17:29

Juntada de Mandado
23/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802649-74.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:43

Expedição de Mandado.
09/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
23/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
11/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:25

Expedição de Mandado.
21/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/12/2023 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802649-74.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência: 18/12/2023 às 14:00h.
23/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:41

Expedição de Mandado.
17/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/10/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802649-74.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 19, com a informação "Não Existe o Número" requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
18/09/2023 20:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802649-74.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:56

Expedição de Carta.
18/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/07/2023 08:10

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:10

INCONSISTENTE
14/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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