09/05/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 19:18

Recebidos os autos
08/05/2025 19:18

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 19:18

Extinto o processo por desistência
29/04/2025 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 19:05

de Conciliação
24/04/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:25

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da parte autora para tomar ciência do resultado das buscas efetuadas nos sistemas eletrônicos disponíveis ao Poder Judiciário do Estado de MS, devendo no prazo de 10 dias indicar o endereço em que pretende a realização de nova diligência.

Se infrutífero o resultado das buscas, deverá o autor, no mesmo prazo, requerer o que de direito, sob pena de extinção.
07/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:16

Decisão ou Despacho
01/11/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
01/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:31

Decorrido prazo de parte
11/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de SITRA - negativa, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
28/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de Intimação WHATSAPP, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.
27/07/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 15:33

Recebidos os autos
10/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:10

de Conciliação
26/04/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:47

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:06

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:02

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:13

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência: 18/12/2023 às 16:40h.
23/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:28

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:17

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Expediente: Fica a parte requerente intimada da juntada do aviso de recebimento de fls. 19, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção do feito.
14/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 10:23

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802638-45.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 07:52

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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