24/04/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:57

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802551-89.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Conforme certidão retro, o presente feito está paralisado há mais de 30 dias por culpa exclusiva da parte interessada.

Assim, tendo em vista que a parte autora abandonou o feito e deixou de lhe dar o necessário andamento, entendo que o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, porquanto o abandono já está configurado.

Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, §1º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 485, III, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
02/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:38

Recebidos os autos
24/03/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/03/2025 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:59

Decorrido prazo de parte
09/01/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802551-89.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Réu: Peterson Correa Marçal, Solange dos Santos Moreira Alves - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de p. 61, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
08/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:59

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802551-89.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça juntada(s) aos autos, sob pena de extinção.
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:42

Recebidos os autos
08/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2024 15:36

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 15:36

Processo Reativado
04/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 09:58

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:44

Recebidos os autos
10/01/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:44

Homologada a Transação
09/01/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 17:21

de Conciliação
24/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802551-89.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data da audiência: 11/12/2023 às 16:40h.
23/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 15:06

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 16:24

de Conciliação
24/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802551-89.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:27

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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