08/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:26

Prazo em Curso
04/09/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

01.

Em atenção a manifestação de fl. 385, defiro a consulta ao sistema RENAJUD para tentativa de localização de eventuais veículos registrados em nome da parte executada, cujo(s) extrato(s) segue(m) em anexo. 02.

Além disso, considerando o esgotamento dos meios de localização de bens dos devedores e a inexitosa tentativa de penhora on line, defiro o afastamento do sigilo fiscal e determino a juntada das 3 (três) últimas declarações de IR da parte executada.

Em razão disso, fiz pesquisa junto ao sistema INFOJUD, cujos extratos seguem em anexo (aba sigilosa).

Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão.
03/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 18:41

Emissão da Relação
15/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:22

Juntada de tipo de documento
15/07/2025 11:22

Recebidos os autos
15/07/2025 11:22

Decisão ou Despacho
26/06/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 14:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802036-79.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Helton Fanaia Figueiredo - Intimação da parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito.
27/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802036-79.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Helton Fanaia Figueiredo - Após, intime-se a parte exequente para indicar outros bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC)
20/03/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:39

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 19:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802036-79.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Helton Fanaia Figueiredo - 01.

A parte executada não alegou nenhuma matéria que justifique a impenhorabilidade dos valores bloqueados através do Sisbajud.

Além disso, não comprovou tratar-se de valores relativos a salário ou depositados em caderneta de poupança com a finalidade de reserva de crédito.

Assim, rejeito a impugnação à penhora de fls. 386/8.

Intimem-se as partes para ciência. 02.

Decorrido prazo recursal, proceda-se a transferência dos valores penhorados à parte exequente na conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, caso pleiteado e tenha poderes específicos para tanto.

Após, intime-se a parte exequente para indicar outros bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC).
17/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:04

Recebidos os autos
17/12/2024 16:04

Decisão ou Despacho
16/12/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802036-79.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Helton Fanaia Figueiredo - Em atenção ao princípio da não surpresa (artigos 9 e 10 do CPC), intime-se a parte contrária para manifestar-se em contraditório a manifestação de fls. 386-393, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos na fila de urgentes.

Cumpra-se.
09/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:32

Recebidos os autos
05/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802036-79.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Helton Fanaia Figueiredo - Conforme se vê do extrato em anexo, foi parcialmente exitosa a medida, logrando o bloqueio de parte do valor do débito exequendo.

Assim, intime-se a parte executada nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para contraditório (art. 9º do CPC), no igual prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, fica desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, nos termos do §5º, do artigo citado.

Nesse caso, independentemente de nova conclusão proceda-se desde logo a transferência do valor conta bancária da parte exequente, ou de seu advogado, desde que tenha poderes específicos para tanto.

Sem prejuízo do acima determinado, diante da insuficiência da constrição, intime-se também a parte exequente, para que indique bens para reforço de penhora (trazendo cálculo do remanescente) ou requeira o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando ciente que sua inércia implicará na suspensão do curso da execução, nos termo do art. 921, III, do CPC.
13/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
09/11/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
09/11/2024 15:44

Recebidos os autos
09/11/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 10:09

Recebidos os autos
27/09/2024 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802036-79.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Banco do Brasil S/A - Réu: Helton Fanaia Figueiredo - 03.

Decorido os prazos sem manifestação de qualquer das partes, intime-se o credor para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% e dos honorários de advogado no mesmo percentual, e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
09/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:20

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:22

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2024 12:44

Evolução da Classe Processual
17/06/2024 14:44

Recebidos os autos
17/06/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:20

Recebidos os autos
28/05/2024 15:20

Recebidos os autos
30/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/08/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:03

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 14:03

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:35

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:41

Recebidos os autos
05/06/2023 13:41

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2023 20:07

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 23:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:06

Recebidos os autos
28/03/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 01:15

Decorrido prazo de parte
09/12/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:54

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:06

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 17:46

Juntada de tipo de documento
25/10/2022 17:46

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:43

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
03/09/2022 07:12

Realizado cálculo de custas
01/09/2022 13:53

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
05/07/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 08:49

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:46

Recebidos os autos
26/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 18:36

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 07:14

Realizado cálculo de custas
06/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:35

Realizado cálculo de custas
05/05/2022 20:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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