28/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802036-79.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Helton Fanaia Figueiredo Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 08:36

INCONSISTENTE
13/05/2024 16:40

Baixa Definitiva
13/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Recebidos os autos
19/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
19/12/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:31

Recurso Especial não admitido
15/12/2023 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802036-79.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Helton Fanaia Figueiredo Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802036-79.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Helton Fanaia Figueiredo Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por HELTON FANAIA FIGUEIREDO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802036-79.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Helton Fanaia Figueiredo Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802036-79.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Helton Fanaia Figueiredo Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) EMENTA - AÇÃO MONITÓRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO REGULAR - PROVAS SUFICIENTES DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO E DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO - SÚMULA 247, STJ - SENTENÇA REFORMADA - CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO - PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO - NÃO ACOLHIMENTO - ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA - COBRANÇAS DEVIDAS - RECURSO PROVIDO. 1.

Não há se falar em ausência de pressuposto válido para o processo se a inicial encontra-se acompanhada de contrato de abertura de conta corrente e poupança, adesão a produtos e serviços, além de demonstrativo de débito. 2.

Em obediência ao efeito devolutivo da apelação, previsto no § 1º do artigo 1.013, CPC, é possível o tribunal apreciar e julgar as matérias suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não o tenha feito.

Nesse seguimento, tendo em vista que a causa está madura para apreciação, na forma do art. 1.013, § 3º, II, CPC, será julgada diretamente em segundo grau de jurisdição. 3. À míngua de impugnação de forma clara e objetiva do cálculo do embargado, deixando o embargante de cumprir o disposto no art. 702, §§ 2º e 3º, CPC, não comporta acolhimento a tese, genérica, de eventual excesso de cobrança.

Ademais, o embargante não impugnou de forma específica a planilha de débito apresentada com a inicial da ação monitória, deixando de demonstrar eventuais incorreções do cálculo, por meio da apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do seu cálculo (art. 702, §§ 2º e 3º, CPC).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802036-79.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Helton Fanaia Figueiredo Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Exibir Processo