TJMS - 0800760-42.2021.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800760-42.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Campo Grande Ltda – Epp Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 242008/SP) Advogado: Sibele da Silva Pires (OAB: 40251/BA) Advogado: Izabel Cristina Gonçalves Silva May (OAB: 32872/BA) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 43/58 do sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
29/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:34
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
29/05/2024 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 10:43
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2024 14:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/05/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 07:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800760-42.2021.8.12.0042/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Campo Grande Ltda – Epp Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 242008/SP) Advogado: Sibele da Silva Pires (OAB: 40251/BA) Advogado: Izabel Cristina Gonçalves Silva May (OAB: 32872/BA) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800760-42.2021.8.12.0042/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Campo Grande Ltda – Epp Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 242008/SP) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB: 30546/BA) Advogado: Maria Olívia Níccoli (OAB: 72005/BA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800760-42.2021.8.12.0042/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Campo Grande Ltda – Epp Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 242008/SP) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB: 30546/BA) Advogado: Maria Olívia Níccoli (OAB: 72005/BA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800760-42.2021.8.12.0042 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Cerâmica Campo Grande Ltda – Epp Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 242008/SP) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB: 30546/BA) Advogado: Maria Olívia Níccoli (OAB: 72005/BA) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800760-42.2021.8.12.0042 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Cerâmica Campo Grande Ltda – Epp Advogado: Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 242008/SP) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB: 30546/BA) Advogado: Maria Olívia Níccoli (OAB: 72005/BA) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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