09/05/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
24/04/2024 16:46

Expedição de Ofício.
24/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 14:16

Recebidos os autos
18/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
09/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:51

Recebidos os autos
26/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 17:06

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:45

Expedição de Ofício.
29/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 14:27

Recebidos os autos
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:37

Recebidos os autos
26/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:22

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:23

Expedição de Ofício.
01/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0917433-76.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Marcos Rosa dos Santos, Nijeudo Fernando Acosta da Silva, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Jhonatan Carlos Carneiro Borges, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 2382 e certidão de f. 2384, nos seguintes termos: "

Vistos.

Designo a data de 7 de março de 2024, às 13h45m, para julgamento destes autos de ação penal que o Ministério Público Militar promove em face do 3º Sgt Paulo Marcos Rosa dos Santos; Cb PM Luiz Gustavo Cavanha Romero; Cb PM Bruno Cássio Pinheiro dos Santos; CB PM Jhonatan Carlos Carneiro Borges; Cb PM Nijeudo Fernando Acosta da Silva.

O ato será realizado pela plataforma do google meet.

Intime-se."
31/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:12

Recebidos os autos
31/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 02:45:00, Auditoria Militar.
22/01/2024 17:16

Recebidos os autos
22/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:48

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0917433-76.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Marcos Rosa dos Santos, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos, Jhonatan Carlos Carneiro Borges, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Nijeudo Fernando Acosta da Silva - Intimação da Defesa para fins do art. 428 do CPPM (apresentação das alegações finais), conforme despacho de f. 2242.
14/12/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0917433-76.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Marcos Rosa dos Santos, Nijeudo Fernando Acosta da Silva, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Jhonatan Carlos Carneiro Borges, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos - INTIMAÇÃO do despacho de folha 2325, que segue. "O apensamento destes autos a ação penal de n. 0009999-95.2022.8.12.0001 encontra-se equivocada.

Isto posto, determino o seu desapensamento e o regular prosseguimento.

No tocante ao pedido formulado às f. 2321, ante a determinação do afastamento do sigilo fiscal, havendo interesse do requerente em obter acesso aos autos, deverá justificar as razões do pedido.

Int."
05/12/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:01

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:15

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
04/12/2023 13:04

Recebidos os autos
04/12/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 01:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:59

Expedição de Ofício.
24/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0917433-76.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Marcos Rosa dos Santos, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos, Jhonatan Carlos Carneiro Borges, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Nijeudo Fernando Acosta da Silva - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 2187 e certidão de f. 2189, nos seguintes termos: "

Vistos.

Para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa dos denunciados PMs Paulo Marcos Rosa dos Santos, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Nijeudo Fernando Acosta da Silva, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos e Jhonatan Carlos Carneiro Borges, designo a data de 21 de novembro de 2023, às 13h45m.

A audiência será realizada pela plataforma do google meet.

Int."
23/10/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:08

Recebidos os autos
19/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 01:45:00, Auditoria Militar.
18/10/2023 15:21

Recebidos os autos
18/10/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:54

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0917433-76.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Marcos Rosa dos Santos, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos, Jhonatan Carlos Carneiro Borges, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Nijeudo Fernando Acosta da Silva - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 2181, nos seguintes termos: "

Vistos.

Diante do rol de testemunhas apresentado pela defesa e, em cumprimento ao Provimento n. 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa qualificação, intime-se para, em 5 (cinco) dias, informar se as testemunhas são civis ou militares e indicar a qualificação completa, (nome completo, filiação, número do CPF e data de nascimento ) e, ainda, o número do contato telefônico, para fins de cadastro no Sistema SAJ, cientificando-a que o não atendimento impossibilitará o cadastro e a oitiva da testemunha arrolada.

Após, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência."
14/09/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:34

Recebidos os autos
11/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:05

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Alberto Doreto (OAB 20192/MS) Processo 0917433-76.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Marcos Rosa dos Santos, Nijeudo Fernando Acosta da Silva, Luiz Gustavo Cavanha Romero, Jhonatan Carlos Carneiro Borges, Bruno Cássio Pinheiro dos Santos - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 2149 e certidão de f. 2154.
23/08/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 15:18

Recebidos os autos
23/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:09

Expedição de Ofício.
23/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 03:15:00, Auditoria Militar.
23/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:28

Recebidos os autos
22/08/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:02

Juntada de Ofício
16/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:11

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 19:07

Juntada de Ofício
14/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:12

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:12

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:11

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:10

Expedição de Ofício.
10/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 15:57

Expedição de Ofício.
09/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 15:35

Expedição de Ofício.
09/08/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 18:01

Recebidos os autos
07/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:14

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:11

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:07

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:04

Expedição de Ofício.
07/08/2023 14:01

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:52

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
07/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
27/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 03:15:00, Auditoria Militar.
24/07/2023 15:05

Recebidos os autos
24/07/2023 14:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/07/2023 12:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/07/2023 12:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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