TJMS - 0803002-90.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 17:42
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 15:52
Baixa Definitiva
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06/03/2024 15:40
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803002-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Robson Diego Cominesi Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Desta forma, sem muitas delongas, por se tratar de mero erro na ementa do acórdão, determino a sanação do vício apontado, a fim de constar no acórdão, fazendo parte integrante do julgado, a seguinte colocação: EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS - JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FORMA EXTEMPORÂNEA - NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO - DÉBITOS ORIUNDOS DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - ORIGEM DO DÉBITO NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS MANTIDOS - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO No mais, mantenho o r. acórdão na forma em que foi prolatado. -
08/01/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/12/2023 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 10:59
INCONSISTENTE
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05/12/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803002-90.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Robson Diego Cominesi Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/12/2023 15:36
Conclusos para decisão
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04/12/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803002-90.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Robson Diego Cominesi Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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