18/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:16

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 16:51

Recebidos os autos
03/07/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:51

Homologada a Transação
03/07/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 15:48

de Conciliação
20/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:41

de Instrução e Julgamento
24/04/2025 15:53

Recebidos os autos
24/04/2025 15:53

Decisão ou Despacho
24/04/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo de Meldau Benites (OAB 14342/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Exectdo: Wellington Oliveira Acunha - 3) Não havendo constrição de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 53, §4°, da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
15/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 18:39

Recebidos os autos
03/04/2025 18:39

Decisão ou Despacho
02/04/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:56

Recebidos os autos
14/03/2025 16:56

Decisão ou Despacho
14/03/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:18

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 12:18

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:17

Evolução da Classe Processual
22/10/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 15:48

Transitado em Julgado em data
14/10/2024 17:22

Recebidos os autos
14/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:06

Recebidos os autos
12/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:06

Homologada a Transação
12/09/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:19

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Wellington Oliveira Acunha - réu-revel Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Reqdo: Wellington Oliveira Acunha - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, acolhe-se a preliminar de substituição processual, para fazer constar no polo ativo da ação a pessoa do sócio da extinta empresa credora do Demandado, bem como rejeita-se a preliminar de gratuidade da justiça.

Com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se procedente o pedido inicial para condenar o Demandado ao pagamento da quantia de R$ 689,14 (seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data da propositura da ação, haja vista a atualização do cálculo de fl. 54.

Sem custas nem honorários nesta fase processual, ex vi do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:11

Recebidos os autos
13/08/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:11

Homologada a Transação
13/08/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 14:54

Recebidos os autos
27/03/2024 14:53

Decisão ou Despacho
26/03/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:11

de Conciliação
12/02/2024 11:30

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 94 no dia 01/03/2024 às 17:15(MS)”
29/01/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 19:09

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo legal de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça juntada aos autos.
15/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:50

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:53

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 19:33

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
06/11/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 13:44

de Conciliação
26/09/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:47

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0805979-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nivaldo Azevedo dos Santos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
22/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:26

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 14:28

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 20:45

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:59

de Conciliação
24/04/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 18:51

de Instrução e Julgamento
13/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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