TJMS - 0825278-86.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:48
Arquivado Provisoriamente
-
05/09/2025 18:14
Documento Digitalizado
-
02/09/2025 09:33
Expedição em análise para assinatura
-
02/09/2025 09:32
Documento Digitalizado
-
02/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
13/08/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 11:48
Prazo em Curso
-
12/08/2025 11:47
Emissão da Relação
-
12/08/2025 11:47
Documento Digitalizado
-
12/08/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:57
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 00:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 13:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/06/2025 18:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/06/2025 16:59
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 04:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 03:05
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 09:25
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 16:11
Juntada de tipo de documento
-
10/04/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 07:10
Juntada de tipo de documento
-
31/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 19:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 19:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 19:27
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 17:38
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2025 17:38
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 11:58
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
13/12/2024 17:07
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2024 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0825278-86.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Ferreira Longui - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/12/2024 21:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/12/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2024 11:21
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 11:11
Expedição de tipo de documento.
-
07/12/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 12:48
Decorrido prazo de parte
-
02/09/2024 01:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 12:23
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2024 06:58
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:22
Recebidos os autos
-
21/08/2024 18:22
Outras Decisões
-
21/08/2024 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2024 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 22:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0825278-86.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Patricia Aparecida Ferreira Longui - Despacho/decisão: abra-se vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se. -
08/08/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 02:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 16:33
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:33
Determinada Requisição de Informações
-
03/06/2024 16:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/06/2024 16:20
Evolução da Classe Processual
-
30/05/2024 02:12
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 17:50
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2024 21:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:46
Transitado em Julgado em data
-
07/05/2024 17:41
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:41
Recebidos os autos
-
28/07/2023 15:35
Remetidos os Autos para destino.
-
17/07/2023 16:16
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2023 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
17/07/2023 16:16
Remetidos os Autos para destino.
-
17/07/2023 14:12
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2023 06:20
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 22:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:37
Recebidos os autos
-
30/06/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/04/2023 02:01
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2023 12:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
17/04/2023 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 08:03
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 18:19
Homologada a Transação
-
12/04/2023 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/12/2022 02:52
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 22:37
Remetidos os Autos para destino.
-
03/11/2022 14:27
Recebidos os autos
-
03/11/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 12:57
Remetidos os Autos para destino.
-
03/11/2022 10:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/11/2022 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2022 02:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2022 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/10/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 04:46
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:47
Recebidos os autos
-
26/10/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 14:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2022 13:09
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2022 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 14:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 18:54
Homologada a Transação
-
05/10/2022 11:18
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2022 13:10
Remetidos os Autos para destino.
-
13/09/2022 18:44
Recebidos os autos
-
13/09/2022 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 15:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/09/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 07:53
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2022 02:34
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2022 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2022 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 18:27
Recebidos os autos
-
22/08/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 01:50
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2022 13:57
de Conciliação
-
21/07/2022 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2022 01:48
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/05/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:08
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
22/02/2022 17:54
de Instrução e Julgamento
-
07/02/2022 17:00
Recebidos os autos
-
07/02/2022 16:59
Determinada Requisição de Informações
-
28/01/2022 02:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 17:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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