31/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Embargada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO QUANTO AO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - VÍCIO IDENTIFICADO E SANADO - PARTE AUTORA/EMBARGADA QUE SE SAGROU VENCEDORA NA MAIOR PARTE DOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - PROPORÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS ADEQUADA - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/09/2023 10:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 01:44

INCONSISTENTE
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Embargada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Apelada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) EMENTA - APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA À APELADA - AFASTADA - JULGAMENTO ULTRA PETITA - OCORRÊNCIA - SENTENÇA QUE EXCEDEU OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL - DECOTE DO EXCESSO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812057-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB: 133406/MG) Apelada: Damiana Marques Dias Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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