26/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802369-11.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Interessado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO À REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS - VÍCIOS VERIFICADOS E SANADOS - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator. .
03/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/01/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802369-11.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Interessado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 22:19

Inclusão em pauta
22/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicação
22/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:33

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:46

Expedida/certificada
02/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:43

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802369-11.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Interessado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:16

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802369-11.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Apelado: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802369-11.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Apelado: João Luiz Magalhães Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Advogado: Rafael Fonseca Jesuino (OAB: 380117/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Exibir Processo