08/05/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:50

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:48

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS) Processo 0800364-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josemar Batista - Reqdo: Imperio das Piscinas Ltda - Proceda-se à atualização do valor de R$ 350,00, com atualização pelo IPCA desde 18/06/2023, conforme determinado às p. 154-155 (item 11, "A"), e libere-se tal quantia em favor da parte autora, na conta por ela indicada às p. 187.

Quanto ao saldo remanescente, diante da penhora de crédito anotada às p. 178-179, transfira-se para a subconta dos autos nº 0000741-76.2023.8.12.0114.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Após, arquivem-se.
15/04/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:51

Recebidos os autos
02/04/2025 13:51

Outras Decisões
25/02/2025 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0800364-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Imperio das Piscinas Ltda - Diante do exposto, nega-se acolhimento aos embargos de declaração apresentados.

P.

R.

I.
06/02/2025 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:43

Recebidos os autos
28/01/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 13:54

Recebidos os autos
23/09/2024 13:54

Outras Decisões
23/09/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800364-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josemar Batista - Reqdo: Imperio das Piscinas Ltda - Diante do exposto: A) Reconhece-se o descumprimento parcial da obrigação de fazer imposta ao executado, para condená-lo a ressarcir o autor a quantia de R$ 350,00, referente ao reparo dos vazamentos encontrados na piscina construída pelo executado, cuja quantia deverá ser corrigida pelo IPCA desde a data em que foi informado o inadimplemento (18/06/2023 - p. 110-111).

Autoriza-se ainda a compensação desse valor com o valor depositado pelo autor nos autos.

B) Por consequência, reconhece-se a satisfação da obrigação, e decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

C) Com o trânsito em julgado, libere-se a quantia de R$ 350,00, devidamente corrigida (item A), em favor do autor, na conta que este indicar.

Quanto ao saldo remanescente, libere-o em favor do executado, na conta indicada às p. 153, atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.

Arquivem-se.
11/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 17:16

Recebidos os autos
02/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:26

Recebidos os autos
21/05/2024 16:26

Outras Decisões
05/04/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:57

Recebidos os autos
25/01/2024 15:57

Outras Decisões
24/11/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 16:13

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800364-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josemar Batista - Reqdo: Imperio das Piscinas Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 123: "Diante do documento exibido pela requerida às p. 122, intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar se outorga quitação ou, ao reverso, dizer se procurou a empresa demandada a fim de corrigir os vícios apontados, bem como exibir orçamentos para a correção de tais vícios.

Expirado o prazo acima, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."
28/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:35

Recebidos os autos
25/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0800364-72.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josemar Batista - Reqdo: Imperio das Piscinas Ltda - Intimação da parte requerida do despacho de f. 116: "01.

Acerca da manifestação e documentos apresentados pelo autor às p. 110/115, manifeste-se o requerido, querendo, no prazo de 10 dias. 02.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."
23/08/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:46

Recebidos os autos
10/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 19:10

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:10

Transitado em Julgado em data
27/04/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 16:08

Recebidos os autos
26/04/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:08

Homologada a Transação
24/04/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 13:40

de Conciliação
10/04/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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