08/02/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:52

Recebidos os autos
06/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:51

Homologada a Transação
06/12/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:44

Juntada de Mandado
31/08/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:31

Juntada de Mandado
25/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: VINÍCIUS CAMARGO OTTONI (OAB 17962/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Appetito Petiscaria Restaurante e Lanchonete Eireli Processo 0001506-81.2022.8.12.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Otávio Ferreira de Medeiros Netto - Reqdo: Robson Silva Rodrigues do Nascimento, Appetito Petiscaria Restaurante e Lanchonete Eireli - Fica a parte intimada da decisão de fls. 43: "(...)1.

Diante da matéria fática alegada, deve ser oportunizada a produção de prova oral.

Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por um dos juízes leigos, a quem caberá elaborar proposta de julgamento, nos termos do Enunciado 52 do FONAJE (por analogia). 2.

O requerido Robson Silva Rodrigues do Nascimento deverá exibir, até a data da audiência, o contrato de locação referente ao imóvel localizado na rua Elvírio Mário Mancini, nº 1.474, sob pena de arcar com o ônus da não exibição. " ...........................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:47

Expedição de Mandado.
23/08/2023 07:47

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
02/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/07/2023 16:54

Recebidos os autos
27/07/2023 16:54

Decisão ou Despacho
19/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:06

Juntada de Mandado
12/04/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:56

Expedição de Carta.
12/01/2023 09:56

Expedição de Carta.
23/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:02

Recebidos os autos
07/11/2022 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 15:23

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:22

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:22

INCONSISTENTE
16/09/2022 17:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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