STJ - 1414378-34.2021.8.12.0000

27/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

13/12/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1060908/2024

29/11/2024 16:19

Protocolizada Petição 1060908/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 792483/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792483 - AgInt nos EDcl no REsp 2147422 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792483/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2147422/MS

19/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

11/11/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000848-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000848-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792483/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2147422/MS

29/10/2024 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957672/2024

29/10/2024 12:18

Protocolizada Petição 957672/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/10/2024

15/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 792483/2024 - AgInt nos EDcl no

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792483 - AgInt nos EDcl no REsp 2147422 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para CHRISTIAN PISSINI ESPINDOLA apresentar resposta à petição n. 792483/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830257/2024

20/09/2024 15:45

Protocolizada Petição 830257/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792483/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792483/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792483/2024

10/09/2024 19:43

Protocolizada Petição 792483/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

06/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 620904/2024 - EDcl

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0620904 - EDcl no REsp 2147422 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00620904 - EDcl no REsp 2147422

09/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para CHRISTIAN PISSINI ESPINDOLA apresentar resposta à petição n. 620904/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

04/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643340/2024

04/08/2024 14:13

Protocolizada Petição 643340/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2024

29/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/07/2024 Petição Nº 620904/2024 -

26/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 620904/2024. Publicação prevista para 29/07/2024)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 620904/2024

26/07/2024 09:50

Protocolizada Petição 620904/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2024

22/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL