11/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:27

Registro de Sentença
11/09/2025 17:27

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 07:04

Prazo em Curso
28/08/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$10.891,32 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), de auxilio moradia pela residência médica realizada de 04.03.2019 a 28.02.2020, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC), ambos desde a citação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.
25/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 09:44

Emissão da Relação
12/08/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:15

Registro de Sentença
12/08/2025 16:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/08/2025 13:54

Expedição de NULL.
07/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:18

Recebidos os autos
23/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0823734-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thales Rodrigues Vasques - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 14:57

Recebidos os autos
29/05/2025 14:57

Recebidos os autos
04/02/2025 10:18

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:18

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0823734-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thales Rodrigues Vasques - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 486/503).

Por tempestivo (f. 430), recebo o recurso (fls. 431/452) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável à ré.

Intime-se o autor para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I. ".
10/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:02

Recebidos os autos
09/12/2024 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0823734-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thales Rodrigues Vasques - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.419/425, mantendo inalterada a sentença de fls.410/415.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
18/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:54

Homologada a Transação
07/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 08:28

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0823734-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thales Rodrigues Vasques - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$10.891,32 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), de auxilio moradia pela residência médica realizada de 04.03.2019 a 28.02.2020, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC), ambos desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:16

Recebidos os autos
21/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:15

Homologada a Transação
21/10/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:28

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 14:28

Recebidos os autos
28/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:52

Recebidos os autos
06/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069MS/) Processo 0823734-29.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thales Rodrigues Vasques - Reqda: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
25/07/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 12:33

Recebidos os autos
08/07/2024 12:33

Recebidos os autos
21/08/2023 07:09

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:09

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:01

Recebidos os autos
06/07/2023 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 04:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:06

Recebidos os autos
16/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:55

Homologada a Transação
05/05/2023 18:55

Recebidos os autos
05/05/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 14:28

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2023 13:56

Recebidos os autos
18/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:48

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2022 13:28

de Instrução e Julgamento
08/12/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:20

Recebidos os autos
07/12/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:25

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 18:20

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 07:45

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:59

de Conciliação
22/11/2022 13:55

de Instrução e Julgamento
22/11/2022 13:54

de Instrução e Julgamento
24/10/2022 08:30

Juntada de tipo de documento
30/09/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:02

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 14:47

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00