TJMS - 0824252-53.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 17:48
Arquivado Definitivamente
-
29/10/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2024 02:36
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0824252-53.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Gustavo Pilate, Jefferson Luiz da Silva Cabreira - Despacho/decisão:
Vistos.
F. 473: defiro.
Concedo o prazo requerido.
Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o proceso será extinto. -
05/08/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/07/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
17/06/2024 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0824252-53.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Gustavo Pilate - Despacho/decisão:
Vistos.
F. 471: defiro.
Concedo o prazo requerido.
Fica a parte requerente advertida, desde já, de que findo o prazo, sem manifestação, o processo será extinto. -
12/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 17:18
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 02:12
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
-
20/05/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2024 17:52
Recebidos os autos
-
07/05/2024 17:52
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/08/2023 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/08/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 11:43
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
-
02/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:29
Recebidos os autos
-
02/08/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
22/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:35
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 21:58
Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
-
12/05/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:26
Homologada a Transação
-
10/05/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2023 19:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/01/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
-
11/01/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:23
Recebidos os autos
-
09/01/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2023 20:17
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 13:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2022 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
-
15/12/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:14
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 17:14
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:14
Homologada a Transação
-
09/11/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 15:10
Recebidos os autos
-
24/10/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 16:10
Juntada de Petição de Réplica
-
28/09/2022 07:29
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
-
26/09/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 18:20
Recebidos os autos
-
23/09/2022 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:26
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 16:20
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/06/2022 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 01:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2022.
-
17/05/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 11:38
Juntada de Petição de contestação
-
28/01/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 16:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2022 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
17/01/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 13:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/01/2022 02:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
13/01/2022 16:59
Juntada de Mandado
-
13/01/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 14:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 13:46
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2021 16:20
Recebidos os autos
-
09/12/2021 16:20
Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2021 07:55
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 07:55
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 07:55
INCONSISTENTE
-
09/12/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 07:08
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800633-19.2020.8.12.0114
Municipio de Tres Lagoas
Romulo Cezar de Oliveira Acosta
Advogado: Jonathan Spada
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2022 18:20
Processo nº 0800633-19.2020.8.12.0114
Romulo Cezar de Oliveira Acosta
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Procuradoria de Entidade Publica
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/06/2020 10:16
Processo nº 0824774-80.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Lorena Cristina Fernandes
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 17:29
Processo nº 0824774-80.2021.8.12.0110
Lorena Cristina Fernandes
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Luan Caique da Silva Palermo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2021 22:55
Processo nº 0824252-53.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Andre Gustavo Pilate
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2024 13:38