19/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 17:24

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:15

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:14

INCONSISTENTE
17/01/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0909278-21.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Francisco Bernardino de Souza POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
16/11/2023 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 18:16

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 07:04

Conclusos para admissibilidade recursal
13/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0909278-21.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Francisco Bernardino de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
10/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0909278-21.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Francisco Bernardino de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
30/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0909278-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco Bernardino de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0909278-21.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Francisco Bernardino de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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