TJMS - 0002697-42.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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11/11/2024 13:06
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 17:56
Recebidos os autos
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18/10/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/10/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0002697-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Maria Aparecida Lucas da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
17/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/10/2024 18:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/08/2024 08:25
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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15/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 13:34
INCONSISTENTE
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27/03/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 03:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/03/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/03/2024 16:07
Conclusos para decisão
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26/03/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 15:15
Distribuído por sorteio
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26/03/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 07:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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