16/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2024.
22/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Fachin (OAB 17792/MS), João Thomas Prazeres Gondin (OAB 43218/GO) Processo 0801896-23.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Bitencurt Lescano - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 14:10

Recebidos os autos
16/08/2024 14:10

Recebidos os autos
23/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 14:10

Recebidos os autos
15/02/2024 14:10

Decisão ou Despacho
10/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
21/12/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 09:26

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 09:22

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:35

Recebidos os autos
16/11/2023 19:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:35

Homologada a Transação
15/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Fachin (OAB 17792/MS), João Thomas Prazeres Gondin (OAB 43218/GO) Processo 0801896-23.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jorge Bitencurt Lescano - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
21/08/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:46

Expedição de Carta.
16/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
24/07/2023 04:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 04:39

Expedição de Certidão.
24/07/2023 04:39

INCONSISTENTE
19/07/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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