26/06/2025 20:09

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:05

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801359-27.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genoveva Toledo Nascimento - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 16:48

Recebidos os autos
05/06/2025 16:48

Recebidos os autos
29/11/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801359-27.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genoveva Toledo Nascimento - Preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo.

Vista ao recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
18/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:55

Recebidos os autos
14/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 15:59

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801359-27.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genoveva Toledo Nascimento - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

Quanto aos Embargos de Declaração apresentados pelo réu às fls. 118-121 verifico que merecem acolhimento e parcial provimento pelos fundamentos apresentados a seguir.

Identifico omissão quanto a análise do contrato juntado às fls. 41-42.

Portanto, acolho parcialmente os embargos de declaração para suprir o erro apontado e retifico parte da sentença, fl.108, passando a constar: '' Quanto ao contrato de n° 010016275306, (fl. 41-42), também apresenta assinatura, nome e documentos anexos divergentes dos apresentados na inicial pela parte autora, não sendo capaz de atribuir validade às alegações da parte requerida.'' Quanto as outras omissões apontadas pelo embargante entendo que não assiste razão, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do juízo prolator.

Isto posto, rejeito a segunda parte dos embargos apresentados.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. (...) Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
03/07/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:37

Homologada a Transação
14/06/2024 17:37

Recebidos os autos
14/06/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/05/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:48

Recebidos os autos
31/01/2024 15:21

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:14

Recebidos os autos
14/11/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:14

Homologada a Transação
30/10/2023 09:06

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:23

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 16:00

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 14:01

Juntada de tipo de documento
19/09/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0801359-27.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Genoveva Toledo Nascimento - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
21/08/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:03

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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