09/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2023 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800062-66.2022.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargada: Evanilda Silva Ortiz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:10

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800062-66.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Evanilda Silva Ortiz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA VIA CARTA DE ALGUMAS DAS DÍVIDAS - REGULAR - NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL DE UMA DELAS - INSUFICIENTE - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, § 2º, DO CDC - ANOTAÇÃO IRREGULAR - ANOTAÇÃO PRÉVIA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800062-66.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Evanilda Silva Ortiz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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