TJMS - 0801914-44.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 10:46
Arquivado Provisoriamente
-
10/07/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 18:03
Remetidos os Autos para destino.
-
30/06/2025 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
30/06/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 09:24
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 14:31
Recebidos os autos
-
25/02/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 10:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/02/2025 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801914-44.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo Roque da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 264, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
05/02/2025 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:04
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801914-44.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo Roque da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 259, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
15/01/2025 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801914-44.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo Roque da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 255, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
04/12/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 10:01
Recebidos os autos
-
24/10/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 10:01
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801914-44.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arnaldo Roque da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2024 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2024 11:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2024 11:01
Juntada de tipo de documento
-
12/10/2024 10:59
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/09/2024 15:36
Recebidos os autos
-
03/09/2024 15:29
Decisão ou Despacho
-
29/08/2024 11:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/08/2024 11:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 11:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/08/2024 09:30
Recebidos os autos
-
29/08/2024 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2024 01:00
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 10:53
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 10:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/07/2024 10:52
Evolução da Classe Processual
-
10/07/2024 14:25
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 12:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2024 12:26
Processo Reativado
-
27/06/2024 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 12:19
Transitado em Julgado em data
-
12/03/2024 12:04
Recebidos os autos
-
26/02/2024 12:46
Realizado cálculo de custas
-
26/02/2024 01:39
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2024 20:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/02/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
16/02/2024 09:36
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/02/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:00
Homologada a Transação
-
22/01/2024 21:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 16:08
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2023 14:19
de Instrução e Julgamento
-
19/09/2023 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2023 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
31/08/2023 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2023 01:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 21039A/MS) Processo 0801914-44.2023.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arnaldo Roque da Silva - Intima-se acerca da decisão de fls. 95/96, a seguir transcrita em sua parte final: " Diante disso, indefiro o pedido de cancelamento da audiência. -
21/08/2023 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:19
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:19
Decisão ou Despacho
-
14/08/2023 12:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/08/2023 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 12:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 12:25
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2023 12:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
28/07/2023 16:37
de Instrução e Julgamento
-
25/07/2023 16:05
Recebidos os autos
-
25/07/2023 15:49
Tutela Provisória
-
21/07/2023 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2023 12:36
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2023 12:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/07/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 19:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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