TJMS - 0910409-31.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 17:18
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 17:08
Transitado em Julgado em #{data}
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11/12/2023 13:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.
-
22/11/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/11/2023 09:10
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
01/11/2023 13:50
Recebidos os autos
-
31/10/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0910409-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Adenir Felix da Cunha da Silva EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.
Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0910409-31.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Adenir Felix da Cunha da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 14:33
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Apelação
-
24/06/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
-
15/06/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:12
Recebidos os autos
-
11/05/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 09:12
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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10/05/2023 09:47
Conclusos para julgamento
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17/02/2023 03:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/02/2023.
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18/12/2022 01:44
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 15:15
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
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01/12/2022 14:10
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 08:38
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 09:54
Recebidos os autos
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30/09/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 18:55
Conclusos para despacho
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09/07/2022 02:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2022.
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25/06/2022 03:18
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 19:46
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 19:46
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 08:08
Ato ordinatório praticado
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07/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/03/2022 14:09
Expedição de Carta.
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30/03/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 14:18
Recebidos os autos
-
27/01/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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