13/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em "data"
14/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805721-09.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Nilton da Silva Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Recorrido: Iccap Implementos Rodoviarios Ltda Advogada: Brenda Vasques Benites (OAB: 21228/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 11:13

Não-Provimento
28/10/2024 16:44

Inclusão em pauta
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/09/2023 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicação
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805721-09.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Nilton da Silva Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Recorrido: Iccap Implementos Rodoviarios Ltda Advogada: Brenda Vasques Benites (OAB: 21228/MS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos dois meses.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2023 17:05

Determinada Requisição de Informações
30/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/08/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicação
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805721-09.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Nilton da Silva Advogado: Lucas Soncini Carvalho (OAB: 26499/MS) Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 20689/MS) Recorrido: Iccap Implementos Rodoviarios Ltda Advogada: Brenda Vasques Benites (OAB: 21228/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 13:05

Expedição de "tipo de documento".
17/08/2023 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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