TJMS - 0800375-04.2023.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

HALIFFER HENRIQUE COSTA VALENCIANO

CPF *58.***.*92-32

Advogados

ADRIANO RAMOS LEITE

OAB: 19775/MS

CPF *50.***.*42-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 12:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/01/2024 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 12:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800375-04.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Halifer Henrique Costa Valenciano Advogado: Adriano Ramos Leite (OAB: 19775/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/12/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/11/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 03:37

    INCONSISTENTE

  • 23/11/2023 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800375-04.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Halifer Henrique Costa Valenciano Advogado: Adriano Ramos Leite (OAB: 19775/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 22/11/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800375-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Recorrido: Halifer Henrique Costa Valenciano Advogado: Adriano Ramos Leite (OAB: 19775/MS) "A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição."

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800375-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Halifer Henrique Costa Valenciano Advogado: Adriano Ramos Leite (OAB: 19775/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800375-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Recorrido: Halifer Henrique Costa Valenciano Advogado: Adriano Ramos Leite (OAB: 19775/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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