02/04/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:48

Recebidos os autos
13/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:46

Conclusos para julgamento
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:56

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG), Jhonatan Cracco Moreira (OAB 106161/PR) Processo 0805700-05.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonatan Cracco Moreira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Sentença de fls. 72: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termo da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente os pedidos da parte requerente JHONATAN CRACCO MOREIRA para o fim de condenar o requerido BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ao pagamento da importância R$2.000,00 a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM a partir do arbitramento (Súmulas 362 do STJ)." ************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:20

Homologada a Transação
07/12/2023 17:20

Recebidos os autos
07/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG), Jhonatan Cracco Moreira (OAB 106161/PR) Processo 0805700-05.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonatan Cracco Moreira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
26/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/10/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/09/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
25/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG), Jhonatan Cracco Moreira (OAB 106161/PR) Processo 0805700-05.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jhonatan Cracco Moreira - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 18:37

Recebidos os autos
02/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:47

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 12:41

Recebidos os autos
12/07/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
02/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:50

Recebidos os autos
31/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 08:44

Recebidos os autos
26/05/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:13

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:11

INCONSISTENTE
24/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:10

INCONSISTENTE
24/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415913-27.2023.8.12.0000

Marciene Arantes Menacho

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1415887-29.2023.8.12.0000

Nataiane Gomes da Silva

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1415857-91.2023.8.12.0000

Mariane da Silva Nascimento

Confederacao Nacional dos Dirijentes Loj...

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 1415843-10.2023.8.12.0000

Mapfre Vida S/A

Danilo Junior Fernandes

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1415841-40.2023.8.12.0000

Banco Bmg SA

Silas Brandao

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:10

Exibir Processo