TJMS - 0803294-05.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
Sentença de fls. 105: "Verifica-se dos autos que já foi realizada tentativa de bloqueio de ativos financeiros, cujo montante parcial localizado (f. 62-65) foi liberado por ser impenhorável, consoante decisão de f. 68-70, bem como as diligências realizadas por oficial de justiça para localização de outros bens foram infrutíferas (f. 83 e 98).
Além disso, a parte exequente, após intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, abandonando o processo por mais de 30 dias (f. 104).
Logo, patente a inexistência de outros bens livres da parte devedora que possam ser penhorados.
Assim, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95.
Arquivem-se.
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se." -
27/08/2025 16:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 16:45
Emissão da Relação
-
25/08/2025 16:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/08/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:39
Registro de Sentença
-
25/08/2025 16:39
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
07/08/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 11:12
Decorrido prazo de parte
-
12/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 02:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 18:24
Juntada de tipo de documento
-
05/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 07:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803294-05.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdecir José Bronzatte - Exectda: Ermione Sousa Gomes Minelli - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis. -
24/04/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/04/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:23
Recebidos os autos
-
21/03/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2025 21:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2025 20:58
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 09:42
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 09:41
Decorrido prazo de parte
-
16/01/2025 06:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803294-05.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdecir José Bronzatte - Exectda: Ermione Sousa Gomes Minelli - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
15/01/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 16:05
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803294-05.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdecir José Bronzatte - Exectda: Ermione Sousa Gomes Minelli - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis. -
19/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2024 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0803294-05.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdecir José Bronzatte - Decisão de fls. 68: "Por consequência, acolhe-se a impugnação às f. 38/41, determinando-se no Sisbajud o cancelamento da ordem de indisponibilidade no valor de R$950,86, na forma estabelecida pelo art. 854, § 3º, do CPC.
No tocante ao valor encontrado perante o Nu Pagamento IP (R$34,79), foi determinado o desbloqueio, com base no art. 836 do Código de Processo Civil, tendo em vista tratar-se de quantia irrisória, que não cobriria, a toda evidência, os custos de operacionalização do ato processual.
No mais, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do CPC.
Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais." -
08/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:45
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2024 14:44
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/07/2024 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 18:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/06/2024 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2024 13:29
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 13:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/06/2024 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:31
Decorrido prazo de parte
-
10/04/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:43
Juntada de tipo de documento
-
10/04/2024 16:43
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
15/12/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2023 13:12
Juntada de tipo de documento
-
17/10/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:52
Expedição de tipo de documento.
-
26/09/2023 21:15
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2023 10:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2023 10:33
Decorrido prazo de parte
-
21/08/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0803294-05.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdecir José Bronzatte - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos o(s) documento(s) faltante(s): documento pessoal e comprovante de endereço. -
18/08/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 12:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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