TJMS - 0001543-59.2022.8.12.0001

Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDINEI DE LIMA FERREIRA

CPF *30.***.*10-60

Advogados

HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO

OAB: 13155/MS

CPF *10.***.*60-04

ALEX VIANA DE MELO

OAB: 15889/MS

CPF *18.***.*78-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 09:46

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 19/08/2025 09:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 19/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 746908/2025

  • 19/08/2025 08:44

    Protocolizada Petição 746908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

  • 24/07/2025 17:37

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

  • 23/07/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/07/2025 08:35

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 22/07/2025 08:35

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 22/07/2025 08:35

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 22/07/2025 08:35

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 22/07/2025 08:01

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

  • 21/07/2025 22:25

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 21/07/2025 22:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 21/07/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

  • 21/07/2025 21:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 01/07/2025 09:18

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 01/07/2025 08:31

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 26/06/2025 15:26

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001543-59.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdinei de Lima Ferreira Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: Paulo Sergio de Oliveira Santos (Assistente de acusação) Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogada: Keila Wesner Rodriguez (OAB: 24964/MS) Isso posto, deixa-se de conhecer deste segundo (0001543-59.2022.8.12.0001/50005) interposto por Valdinei de Lima Ferreira.

    I.C.

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001543-59.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdinei de Lima Ferreira Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: Paulo Sergio de Oliveira Santos (Assistente de acusação) Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogada: Keila Wesner Rodriguez (OAB: 24964/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Agravo em Recurso Especial (sequencial n. 50004), intime-se a parte agravante para, em 05 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e princípio da unirrecorribilidade.

    I.C.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001543-59.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdinei de Lima Ferreira Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: Paulo Sergio de Oliveira Santos (Assistente de acusação) Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogada: Keila Wesner Rodriguez (OAB: 24964/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0001543-59.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdinei de Lima Ferreira Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: Paulo Sergio de Oliveira Santos (Assistente de acusação) Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Advogada: Keila Wesner Rodriguez (OAB: 24964/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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