14/04/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:29

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Humberto Savio A.

Figueiro (OAB 6067/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0002094-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Francis Malulei - Notificado: Sonia Maria de Abreu Sirena - Intimação da Sentença retro: "Vistos, etc No presente feito, a parte autora pleiteia a baixa da penhora determinada nos autos da ação de execução que tramitou perante a 6ª Vara do Juizado Especial, e realizada no processo de inventário aduzindo que o processo foi encerrado sem a retirada a restrição.

Visando solucionar e esclarecer o ocorrido, foi determinada a intimação da parte exequente pessoalmente e por meio de seus procuradores, não tendo havido, entretanto, qualquer manifestação.

Assim, considerando o tempo decorrido desde ajuizamento da ação de execução, bem como o silêncio da parte exequente, resta evidenciado o desinteresse na manutenção da penhora.

Por conseguinte defiro o pedido e determino a liberação da penhora.

Oficie-se ao juízo da 6ª Vara da Família de Sucessão nos autos 0012091-23.1997.8.12.0001, solicitando a baixa na penhora.

Outrossim, declaro SOLVIDA a obrigação e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe."
20/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 20:34

Recebidos os autos
03/03/2025 20:34

Expedição de tipo de documento.
03/03/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 20:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/01/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0002094-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Francis Malulei - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Em face da informação que consta na certidão de p. 96, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias"
16/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:05

Recebidos os autos
18/12/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 06:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 06:56

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:12

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 10:12

Recebidos os autos
27/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0002094-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Francis Malulei - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
03/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 18:24

Recebidos os autos
03/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:13

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:16

Recebidos os autos
25/10/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 10:27

Decorrido prazo de parte
22/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2023 20:39

Recebidos os autos
17/09/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Anne Francis Malulei Processo 0002094-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anne Francis Malulei - Intimação do r,. despacho da página 39:...Vistos, etc...Em face da informação que consta no ofício de p. 38, manifeste-se a parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/08/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:12

Recebidos os autos
17/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 17:17

Recebidos os autos
10/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 15:31

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2023 14:31

Recebidos os autos
19/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:00

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2023 17:06

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 11:49

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 10:36

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 08:52

Recebidos os autos
04/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Exibir Processo