TJMS - 0822025-29.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 20:50
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
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30/09/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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30/09/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822025-29.2021.8.12.0001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Apelada: Valéria Lopes Cardoso de Oliveira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RECURSO DA AUTARQUIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO E DE INVIABILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO-ACIDENTE A CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - IMPOSSIBILIDADE DE PRECISAR A DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE - FIXAÇÃO DA DATA DA PERÍCIA JUDICIAL COMO PARÂMETRO - OCASIÃO EM QUE A SEGURADA RECOLHIA COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - BENEFÍCIO INDEVIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 19:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/09/2023 19:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/09/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/08/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822025-29.2021.8.12.0001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Apelada: Valéria Lopes Cardoso de Oliveira Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 08:25
Conclusos para decisão
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18/08/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 08:25
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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