TJMS - 0502228-73.2022.8.12.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 11:53
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0502228-73.2022.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fernando Moraes De Campos Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS) Recorrido: Gustavo da Silva Sena Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos eis que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
19/12/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/12/2023 14:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/11/2023 13:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/08/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 09:40
INCONSISTENTE
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23/08/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0502228-73.2022.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Fernando Moraes De Campos Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS) Recorrido: Gustavo da Silva Sena Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/08/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:09
Conclusos para decisão
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21/08/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 17:11
Distribuído por sorteio
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21/08/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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