STJ - 1415939-25.2023.8.12.0000

29/04/2025 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/04/2025 10:36

Transitado em Julgado em 29/04/2025

22/04/2025 20:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 348659/2025

22/04/2025 19:54

Protocolizada Petição 348659/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/04/2025

14/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331515/2025

14/04/2025 18:26

Protocolizada Petição 331515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 10:35

Expedição de Ofício nº 078739/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sonora - MS comunicando decisão

07/04/2025 10:35

Expedição de Ofício nº 078728/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

06/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025 22:00

Conhecido o recurso de JOÃO CAVALCANTE COSTA e provido para determinar que o Tribunal de origem aprecie a questão suscitada pela defesa.

03/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2025 17:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 293307/2025

03/04/2025 17:11

Protocolizada Petição 293307/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2025

31/03/2025 11:38

Expedição de Ofício nº 074513/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sonora - MS reiterando pedido de informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

10/03/2025 18:17

Expedição de Ofício nº 058452/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sonora - MS solicitando informações

10/03/2025 17:15

Determinada Requisição de Informações

17/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 14:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1035526/2023

17/10/2023 14:35

Protocolizada Petição 1035526/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/10/2023

06/10/2023 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1010022/2023

06/10/2023 14:50

Protocolizada Petição 1010022/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/10/2023

04/10/2023 10:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 999152/2023

04/10/2023 10:10

Protocolizada Petição 999152/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2023

02/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 18:34

Expedição de Ofício nº 105254/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sonora - MS solicitando informações

29/09/2023 18:34

Expedição de Ofício nº 105251/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

29/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 16:30

Não concedida a medida liminar de JOÃO CAVALCANTE COSTA

26/09/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

26/09/2023 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/09/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL