TJMS - 0909499-04.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/09/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909499-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jaime Goulart EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/09/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 15:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/08/2023 20:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/08/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/08/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909499-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jaime Goulart Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:48
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 17:48
Distribuído por sorteio
-
18/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0909589-12.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Wagner dos Santos Picinin
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 13:31
Processo nº 0001037-74.2014.8.12.0030
Fatima Jorge de Melo
R. A. de Assis Locadora
Advogado: Eli Campelo Cabral Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2014 12:28
Processo nº 0909549-30.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Wanya da Silva Xavier
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2023 14:26
Processo nº 0909549-30.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Wanya da Silva Xavier
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 13:27
Processo nº 1415917-64.2023.8.12.0000
Abdias Cavalcante Ferreira
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Advogado: Matheus Nunes Custodio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2023 07:15